Wednesday, December 05, 2007

A moral liberal

Por Walter Block:

O liberalismo é uma filosofia política. Ele se preocupa exclusivamente com a utilização própria da força. Sua premissa central é que deve ser ilegal ameaçar ou iniciar violência contra uma pessoa ou sua propriedade sem sua permissão; a força é justificada apenas como defesa ou retaliação. Isso é tudo, em suma. O resto é explicação, elaboração e qualificação - bem como respostas a objeções mal concebidas.

Como uma filosofia política, o liberalismo nada diz a respeito de cultura, moral, costumes ou ética. Ele faz apenas uma pergunta, e oferece apenas uma resposta. Ele pergunta: "O ato em questão necessariamente envolve violência iniciatória invasiva?" Se sim, então é justificado o emprego de força (legal) para parar ou punir o ato; se não, este emprego é impróprio. Como nenhuma das atividades supramencionadas [consumo de drogas, prostituição] envolve esse "cruzamento de fronteiras", elas não podem ser legalmente proibidas. E, em termos práticos, como eu afirmo em "Defending the Undefendable", essas proibições têm todo tipo de efeitos deletérios.

Qual é a visão do liberalismo em relação a essas atividades, que eu rotularei "perversas"? Além de advogar sua legalização, o liberal [libertário] enquanto liberal, não tem absolutamente nenhuma visão sobre elas. (...)

Para deixar esse ponto perfeitamente claro, consideremos uma analogia. A teoria dos germes sustenta que não são "demônios" ou "espíritos" que causam doenças, mas germes. Qual, então, é a visão desta teoria da doença sobre a propriedade de pôr em quarentena um indivíduo afetado? Ou sobre a teoria química do elétron, ou sobre a astronomia? Que lado ela toma no debate sobre o aborto? Que posição teóricos dos germes defendem na guerra dos Bálcãs? Que dizem sobre práticas sexuais perversas? Nada, evidentemente. (...) A teoria dos germes é inteiramente irrelevante para todas essas outras questões, por mais importantes que elas sejam.

Tirado do texto do Álvaro Velloso n'O Indivíduo, http://www.oindividuo.com/alvaro/alvaro101.htm que escreve:

É certo, pois, que o liberalismo nada diz a respeito da moralidade de certas práticas, porque é exclusivamente uma teoria política. Além disso, a teoria liberal diz que certos atos não podem ser legalmente proibidos, porque só vê justiça na agressão feita como defesa ou punição - e, portanto, só admite que possam ser revogados os direitos naturais daqueles que violarem os direitos naturais alheios. Mas isso não significa que o liberalismo seja uma teoria imoralista, porque, se a liberdade é a condição para a prática do pecado, ela também é a condição para a prática da virtude. Assim, Thomas Fleming está equivocado em sua afirmação de que os liberais estejam exclusivamente preocupados com os direitos de drogados e prostitutas (embora isso certamente se aplique aos chamados "left-libertarians", que estão mais preocupados em demolir qualquer restrição social a suas perversidades preferidas do que em combater a tirania estatal); ao contrário, com sua ênfase nos direitos de propriedade e de livre associação, o liberalismo é a única forma de restaurar as autoridades morais legítimas e voluntárias que são destruídas pela expansão estatal; é a forma de devolver o dever do ensino moral às religiões e às famílias e de devolver as escolhas morais aos indivíduos; é a única forma de restaurar as sanções sociais - como a exclusão e o banimento - que garantem a preservação dos valores das comunidades.

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