Friday, March 28, 2008

Livre associação de idéias sobre a democracia


Teorias como o anarco-capitalismo podem ser analisadas por sua lógica interna ou pela sua relação com a natureza humana. É um exercício intelectual estimulante, já que não há registro empírico de sua realização, pelo menos em grande escala. Um dos "obstáculos" à aplicação desta ou de qualquer outra teoria política é a democracia, que numa interpretação menos cínica do que a da foto pode ser descrita como o "governo do povo, pelo povo e para o povo".

Uma vez que a maioria define os rumos da política através do voto, rupturas como as revoluções perdem a legitimidade por não se assentarem justamente na vontade expressa da maioria. Não deixa de ser uma vantagem, mas pra essa democracia funcionar minimamente e não ser confundida com uma ditadura da maioria, é preciso um arcabouço jurídico que proteja os direitos fundamentais das minorias.

Generalizando e tentando não fazer juízos de valor, duas tendências disputam a hegemonia numa democracia: os socialistas, que defendem que o estado equalize as diferenças entre os indivíduos com políticas de cunho distributivista; e os liberais, que defendem uma ordem social mais livre e espontânea, com o estado se limitando a julgar crimes e fraudes. Claro que no mundo real as coisas não são assim tão nobres e baseadas simplesmente em princípios, mas em interesses mais imediatos dos agentes políticos, invariavelmente representantes de algum grupo de interesse específico.

É um equilíbrio delicado. Já que o governo detém o monopólio da coerção, a sua tendência natural, mais ainda em países pobres e com instituições em formação como o Brasil, é que ele seja visto como o grande solucionador dos problemas, reais ou inventados. Com tanta expectativa em relação ao estado, a "vontade geral" manda que ele intervenha em todos os aspectos da sociedade, regulando e servindo de mediador na relação entre os indivíduos.


Pra suprir essa demanda da maioria, o estado precisa então de recursos, tanto pra implementar as políticas públicas como pra manter o aparato burocrático que caracteriza a sua estrutura de gestão. E como o governo não cria riqueza do nada e nem dá nada que não tenha tirado antes, acontece um conflito inevitável entre os pagadores e os recebedores de impostos.

Com um poder do estado tão avassalador, é importante que os instrumentos da democracia (Executivo, Legislativo e Judiciário) se contrabalancem pra que este "governo do povo" não se transforme, através do populismo inerente ao sistema, numa maneira elegante e politicamente correta de uma maioria oprimir uma minoria, com políticos e burocratas cobrando no meio do caminho um pedágio.

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