Monday, June 16, 2008

O direito natural

Estabelece que cada homem nasce livre e tem direito ao que produz. Vida, liberdade e propriedade. Da Wikipédia: "Hobbes concebe o direito natural como “a liberdade que cada homem tem de usar livremente o próprio poder para a conservação da vida e, portanto, para fazer tudo aquilo que o juízo e a razão considerem como os meios idôneos para a consecução desse fim. Direito Natural nasce a partir do momento que surge o Homem. Mas Hobbes considerava que esse direito natural só levaria à guerra de todos contra todos e à destruição mútua, sendo necessária a criação de um direito positivo ou um contrato social, que poderia ser garantido através de um poder centralizado que estabeleceria regras de convívio e pacificação." Surge aí o estado, que pra mediar as relações entre os indivíduos em um determinado território, precisa de recursos e impõe regulações que entram em confronto com o direito natural. Não há a possibilidade, com o estado, de uma absolutização do direito natural. A não ser que os impostos se transformem em contribuições voluntárias e o estado se ocupe apenas de justiça e segurança. Sempre tive a impressão de que o estado, criado pra proteger o homem na tal "guerra de todos contra todos", muitas vezes acaba ele mesmo se transformando no maior incentivador de conflitos, quando burocratiza demais as relações e usa a força que o caracteriza pra beneficiar uns em detrimento de outros.

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