Tuesday, March 13, 2012

O renascer do Estado-Nação

Atendendo a pedidos (1), vou comentar esse texto do Dani Rodrik que saiu no site do Emir Sader: "Um dos mitos basilares da nossa era é o de que a globalização condenou o Estado-nação à irrelevância." Isso está longe, infelizmente, de ser verdade. "Ouvimos dizer que a revolução nos transportes e comunicações fez desaparecer fronteiras e encolheu o mundo." A internet, pra dar um exemplo, é um meio sem vontade própria e pode ser usada tanto pro controle governamental quanto pra liberdade individual - os fins são determinados pelas pessoas, pelas idéias que as motivam. "Os novos modos de governação que vão das redes transnacionais de reguladores até às organizações internacionais da sociedade civil e às instituições multilaterais estão a transcender e a suplantar os legisladores nacionais." Artigo longo com uma tradução estranha, vou logo avisando. "Diz-se que os responsáveis políticos internos se sentem bastante impotentes perante os mercados globais." Ótimo, quanto menos manipulação política, melhor. 

"A crise financeira mundial abalou este mito." Vem aí o caô-mór dos estatistas: "Quem socorreu os bancos, injetou liquidez, promoveu incentivos fiscais e estabeleceu as redes de segurança para os desempregados, para impedir uma catástrofe crescente?" Quem manipulou as taxas de juros, inflacionou a moeda, promoveu o risco moral com o *crédito fácil* e estabeleceu as redes de segurança para os bancos amigos não falirem? "Quem está reescrevendo as regras de fiscalização e a regulamentação do mercado financeiro para evitar outro incidente?" Quem escreveu as regras de fiscalização e regulamentação que causaram esse incidente? "Quem recebe a maior parte da culpa por tudo o que corre mal?" Quem tem as leis e as armas na mão tem mais é que receber a culpa mesmo. "A resposta é sempre a mesma: os governos nacionais." É só ligar lé com cré, amigo. "O G-20, o Fundo Monetário Internacional e o Comitê de Basileia de Supervisão Bancária têm sido, em grande parte, elementos marginais." É bom lembrar que essas organizações também são braços governamentais. 

"Mesmo na Europa, onde as instituições regionais são relativamente fortes, o interesse nacional e os políticos nacionais, em grande parte, na pessoa da chanceler alemã, Angela Merkel, têm dominado a definição de políticas." A Alemanha domina o debate no euro porque é o país mais forte economicamente naquela zona. "Se a chanceler Merkel se tivesse mostrado menos apaixonada pela austeridade para os países endividados da Europa e se tivesse conseguido convencer os seus eleitores da necessidade de uma abordagem diferente, a crise da zona do euro teria tido contornos bastante diferentes." Ninguém é *apaixonado* pela austeridade, gastar menos do que se arrecada é uma regra básica pra quem não quer ir à falência e - nesse caso específico - levar junto todo um continente. 

"No entanto, mesmo com a sobrevivência do Estado-nação, a sua reputação está a ruir." Com bons motivos. "O assalto intelectual ao Estado-nação assume duas formas." Diga lá. "Na primeira, há a crítica de economistas que consideram que os governos são um impedimento à livre circulação de mercadorias, capitais e pessoas por todo o mundo." Isso é um fato. "Impeça-se a intervenção dos responsáveis políticos nacionais com os seus regulamentos e barreiras, dizem eles, e os mercados globais cuidarão de si próprios no processo de criação de uma economia mundial mais integrada e eficiente." O processo político baseia-se na imposição, no uso da força, o processo de mercado baseia-se em trocas voluntárias - um divide e o outro agrega. 

"Mas quem vai ditar as regras e a regulamentação do mercado, se não os Estados-nação?" A regulamentação podia se dar através de contratos assinados de livre acordo. "O laissez-faire é receita para mais crises financeiras e para um maior retrocesso político." Mera afirmação de um justificador profissional do estado sem nenhuma evidência pra sustentá-la. "Além disso, seria necessário confiar a política económica a tecnocratas internacionais, isolados como estão dos incentivos e desincentivos da política – uma posição que circunscreve seriamente a democracia e responsabilidade política." Os tais *tecnocratas internacionais* são também tentáculos dos governos, tente outra. E os incentivos na democracia as we know it são os de comer o bolo agora e deixar a indigestão (dívida) pras gerações futuras. 

"Em suma, o laissez-faire e a tecnocracia internacional não fornecem uma alternativa plausível ao Estado-nação." Em suma, o bonecão de palha do Dani está armado pra tentar desqualificar a liberdade econômica (sem a qual as outras não são possíveis). "Na verdade, a erosão do Estado-nação, em última análise, é pouco benéfica para os mercados globais enquanto não existirem mecanismos viáveis de governança global." Na verdade, os malabarismos retóricos do autor servem pra erodir as liberdades individuais, mas quem lê o site do Emir Sader não liga muito pra isso, quer mais é ver um estado forte com o PT no poder. 

"Na segunda forma existem especialistas em ética cosmopolita que condenam a artificialidade das fronteiras nacionais." Aquelas linhas nos mapas são mesmo artificiais e impostas sob a mira de uma arma, alguma dúvida? "Como afirmou o filósofo Peter Singer, a revolução das comunicações gerou uma "audiência global" que cria a base para uma "ética global". Se nos identificamos com a nação, a nossa moral permanecerá nacional." *Moral nacional*? Que tosco, o que é errado aqui continua errado no Butão. "Mas, se cada vez mais nos associarmos ao mundo em geral, as nossas lealdades irão igualmente expandir-se." De quais *lealdades* você está falando? "Da mesma forma, o Nobel da Economia, Amartya Sen, fala das nossas "múltiplas identidades" – étnicas, religiosas, nacionais, locais, profissionais e políticas, muitas das quais atravessam fronteiras nacionais." Isso tudo vai desembocar no indivíduo, com suas particularidades e circunstâncias. 

"Não está claro que uma parte disto tenha por base um optimismo exacerbado e que outra parte seja baseada em mudanças reais de identidades e ligações." Prossiga. "As pesquisas mostram evidências de que a ligação ao Estado-nação continua a ser bastante forte." O que é uma pena, o nacionalismo é o último refúgio dos... deixa quieto. 

"Há alguns anos, a associação World Values Survey inquiriu os entrevistados em dezenas de países sobre a sua ligação às comunidades locais, às nações e ao mundo em geral." Continue. "Não é de admirar que aqueles que se viam a si mesmos como cidadãos nacionais ultrapassavam em muito aqueles que se consideravam cidadãos do mundo." Pra você ver como a gente ainda tá atrasado. "Mas, surpreendentemente, a identidade nacional ensombrava até a identidade local nos Estados Unidos, Europa, Índia, China e na maioria das outras regiões." Então um nova iorquino, em geral, se identifica mais com os EUA do que com a sua própria cidade? Estranho. 

"As mesmas pesquisas indicam que as pessoas mais jovens, as que têm qualificações mais elevadas, as que se identificam a si mesmas como classe superior, têm mais tendência a associar-se com o mundo." Pessoas mais informadas não se deixam controlar com tanta facilidade. "No entanto, é difícil identificar qualquer segmento demográfico cuja ligação à comunidade global supere a ligação ao país." Pessoas mais informadas são raras. "Por muito grande que tenha sido o decréscimo nos custos das comunicações e transportes, não apagou a geografia." Uma coisa é a geografia física, outra - bem diferente - são as linhas imaginárias traçadas (muitas vezes através de guerras) pelos governos do mundo. "A actividade económica, social e política continua a agrupar-se com base em preferências, necessidades e trajectórias históricas que variam em redor do globo." Ok. 

"A distância geográfica é um determinante de intercâmbio econômico tão forte como era há 50 anos." Negativo, os custos de se viajar e transportar mercadorias baixaram muito desde então. "Afinal, nem mesmo a Internet é tão desprovida de fronteiras quanto parece: um estudo descobriu que os americanos têm muito mais tendência a visitar sites de países que estão fisicamente próximos do que de países que estão longe, mesmo após as medidas de controlo de linguagem, rendimentos e muitos outros factores." Quer dizer então que os brasileiros, por exemplo, têm uma tendência maior a visitar sites paraguaios que sites americanos? O Paraguai tá aqui do lado, pô. 

"O problema é que ainda estamos sob o domínio do mito do declínio do Estado-nação." Antes estivesse realmente em declínio. "Os líderes políticos alegam impotência, os intelectuais sonham com esquemas implausíveis de governança global e os perdedores culpam cada vez mais os imigrantes ou as importações." Imigrantes e importações, by the way, que só existem por causa do tal *estado-nação*. Sem fronteiras, a imigração seria apenas o livre deslocamento de pessoas e a importação apenas o livre comércio de bens e serviços. "Quando se fala sobre a reabilitação do Estado-nação, as pessoas respeitáveis correm a esconder-se, como se estivéssemos a propor reavivar a peste." Quem gosta de falar em *reabilitação do estado-nação* são os nacionalistas e socialistas que freqüentam o site do Emir Sader, têm mais é que se envergonhar mesmo. 

"Para ser mais preciso, a geografia de ligações e identidades não é fixa, na verdade, tem mudado ao longo da história." E vai mudar ainda mais. "Isso significa que não devemos descartar totalmente a possibilidade de que uma verdadeira consciência global se venha a desenvolver no futuro, em conjunto com comunidades políticas transnacionais." Menos mal que o autor reconhece que o *estado-nação* é um resquício primitivo do tribalismo. Quer dizer, ele não reconhece, são apenas os meus 2 centavos sobre o tema. 

"Mas os desafios atuais não podem encontrar respostas em instituições que (ainda) não existem." A livre associação entre os indivíduos já existe, ela só é dificultada de diversas maneiras pelos *estados-nações*. "Por enquanto as pessoas ainda têm de procurar soluções nos seus governos nacionais, que permanecem a melhor esperança para a acção colectiva." O governo não é a solução, o governo é o problema. "O Estado-nação pode ser uma relíquia que nos foi legada pela Revolução Francesa, mas é tudo o que temos." Eis uma relíquia macabra que um dia não vai fazer falta nenhuma. (http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19741&fb_source=message)

5 comments:

João said...

Sol, o artigo desse é, antes de tudo, muito chato. Nem consegui ler. Mas não sou contra o estado-nação em si não - talvez por adorar Copa do Mundo e coisas do tipo. Só contra o estado-babá - e gestor do meu dinheiro, entre outras coisas.

Abs

sol-moras-segabinaze said...

Ser contra o estado-babá já tá bom o suficiente.

João said...

Atendendo a pedidos, volte a escrever e postar neste blog hehe

Abs

Anonymous said...

Ninguém pediu não, João.

sol-moras-segabinaze said...

Ui.