Friday, May 21, 2010

O direito natural

Dizem que a "sociedade" é quem define quais leis a sociedade deve seguir. Mas a "sociedade" é uma abstração, um amontoado de indivíduos, ela não age. Como estamos numa democracia, a "sociedade" é o que a maioria decidir ser. Então, seguindo nessa toada, não há um critério universal e atemporal de justiça, ela é o que a maioria ou o poder constituído quiser ser naquele determinado momento histórico e cultural. A escravidão, por exemplo, não seria imoral ou injusta, já que era o que a "sociedade" determinou. Se 51% das pessoas decidirem escravizar as 49% restantes hoje, nenhum problema segundo o positivismo que domina a cena jurídica, a maioria decidiu. Como evitar isso? (http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_natural).

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